MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SDT
II SALÃO NACIONAL DOS TERRITÓRIOS RURAIS
- Territórios da Cidadania em Foco -
Divulgação
Seleção de Boas Práticas Territoriais
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT/MDA informa que foram selecionadas 145 Boas Práticas Territoriais (BPT) em 108 territórios rurais apoiados pela SDT, referidas a 25 Estados e ao Distrito Federal[1].
Para a seleção das BPT foi realizada uma “Chamada Pública aos Territórios Rurais”, disponibilizada no site do MDA, contendo informações gerais sobre o II Salão Nacional, a definição do que é considerado uma Boa Prática Territorial, Metodologia de Seleção onde se definem os critérios de inscrição, forma de apresentação e as 4 fases do processo de seleção e classificação das boas práticas territoriais por áreas temáticas[2]
O processo de seleção das BPT foi estruturado em 3 fases ou momento: Inscrição, validação e a seleção propriamente dita. :
a) Fase de Inscrição. O site do MDA disponibilizou um aplicativo para que as inscrições fossem recebidas diretamente pela internet, ao mesmo tempo em poderiam também ser recebidas em formato excell no endereço eletrônico do II Salão Nacional. Através do Site do MDA foram recebidas 180 (cento e oitenta) Fichas de Inscrição e 238 (duzentos e trinta e oito) por endereçamento eletrônico. Após uma primeira conferência do material recebido, com a retirada de algumas duplicações, o universo das BPT ficou definido com 394 (trezentos e noventa e quatro) casos de boas práticas em 157 (cento e cinquenta e sete) dos 164 (cento e sessenta e quatro) territórios, localizados nas 27 (vinte e sete) unidades da federação.
Esse elevado número de inscrições surpreendeu positivamente a Comissão Organizadora do II Salão Nacional uma vez que representou o avanço da abordagem territorial do desenvolvimento sustentável em todo o país, em curto espaço de tempo - a referência anterior eram 90 boas práticas territoriais apresentadas no I Salão Nacional, em 2006.
b) Fase de Validação. A SDT constituiu em equipe formada por técnicos incluindo aqueles que fazem parte da Rede Nacional de Colaboradores para proceder à validação das boas práticas, sob a coordenação da Comissão Organizadora do II Salão Nacional.
Após a análise do conjunto das inscrições recebidas, foram validadas 220 (duzentas e vinte) boas práticas territoriais, representando 55,8% das fichas inscritas, referidas a 123 territórios rurais ou seja 75% dos territórios rurais apoiados pela SDT, em 25 (vinte e cinco) Estados e no Distrito Federal[3].
c) Fase de Seleção. No período de 17 a 18 de dezembro, no 4º andar do Edifício Palácio do Desenvolvimento no Setor Bancário Norte, BSB/DF, foram feitas as reuniões de seleção das boas práticas territoriais por especialistas convidados para compor a Comissão de Seleção[4] na qual estiveram presentes membros da Comissão Organizadora do II Salão Nacional e integrantes da equipe da SDT, como observadores.
Foi estabelecida uma pontuação a partir de critérios definidos pela Comissão Organizadora, atribuindo-se o nível 3 para as Boas Práticas mais bem avaliadas (ótima) , nível 2 (boa) e 1 para a não classificada para apresentação no II Salão.
Cada grupo temático foi formado por 2 a 3 especialistas que, após lerem as fichas com informações sobre a Boa Prática, preencheram uma ficha de seleção contendo o tema, a pontuação e o nome do avaliador. Ao final, cada sub-grupo chegou a uma pontuação consensual e assinaram o seu parecer.
Este processo de seleção envolveu a participação de 27 (vinte e sete) especialistas nos diversos tema e selecionou 145 (cento e quarenta e cinco) BPT que obtiveram pontuação ótima ou boa representando 66% das boas práticas territoriais pré-selecionadas e 36,8% das BPT inscritas no II Salão, provenientes de 65,8% dos territórios apoiados pela SDT e 1 BPT do território rural Recôncavo da Bahia, apoiada pelo Governo do Estado.
O destaque desta seleção foi o papel desempenhado pelos especialistas que conduziram o processo de forma profissional ressaltando o caráter transparente desse processo que envolveu gestores públicos e atores da sociedade civil buscando as experiências que possam ser replicadas nos demais territórios visando o desenvolvimento sustentável no Brasil Rural.
Coube à Mesa de Sistematização ressaltar as BPT estratégicas para a Secretaria de Desenvolvimento Territorial neste momento de balanço de gestão proporcionado pelo II Salão Nacional dos Territórios Rurais.
As boas práticas territoriais serão sistematizadas e organizadas em um Catálogo de Boas Práticas Territoriais a ser disponibilizado para todos os participantes do II Salão Nacional e servirá de divulgação para essa Ação de Governo em futuros eventos nacionais e internacionais.
[1] Informações detalhadas constam de planilhas anexas. Nelas constam as BPT organizadas por Estado (anexo 2-arquivo:Original; e por temas (Anexo 2-arquivo:BPTs selecionadas temas) e serão apresentadas e debatidas no II Salão Nacional dos Territórios Rurais, promovido pelo MDA, no período de 22 a 25 de março de 2010, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, Distrito Federal.
[2] As áreas temáticas em que foram agrupadas as diversas BPT são: fortalecimento da gestão social, fortalecimento das redes sociais de cooperação, dinamização econômica dos territórios, articulação de políticas públicas, sustentabilidade ambiental, comunicação e informação, cultura e identidade e segurança alimentar.
[3] Inicialmente foi definida pela Comissão Organizadora a obrigatoriedade de que cada BPT deveria ser discutida e validada pelo Colegiado Territorial, antes de envio à Comissão Organizadora. A razão cinge-se ao fato de que foi insignificante o número de fichas preenchidas com essa informação.
[4] Ver o anexo 3 - listagem dos profissionais que participaram do processo de seleção das BPT.