quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Registro da reunião do dia 30 de setembro



Plenária do Colegiado do Território do Alto Jequitinhonha



Data: 30 de setembro de 2009.



Local: Diamantina






1 - Pontos de discussão da reunião do Colegiado do Território do Alto Jequitinhonha

1.1 – Recomposição do CODETER
Faltam indicações
Prefeituras:Veredinha, Coluna e Rio vermelho
Senador Modestino: assentados da reforma agrária (falta oficializar indicação – Tiãozinho)
Órgãos: SEBRAE e IEF
A ACAVAJE deverá indicar os vereadores para o Colegiado

1.2 – Recomposição do Núcleo Diretivo:

1.3 – Discussão sobre os projetos:
Orientações já aprovadas pelo colegiado - passar por avaliação nos grupos de trabalho
Orientações do CEDRS
Critérios obrigatórios:
- estar vinculados aos eixos temáticos e vinculados ao PTDRS
- caráter de integração territorial ou intermunicipal
- atender ao agricultor familiar e populações tradicionais
- Empreendimentos: contemplar formas de gestão e termo de gestão compartilhada
- Destinados aos grupos prioritários

1.4 -  Priorização dos projetos territoriais
- gerem impactos
- assessoramento técnico
- melhorem estrutura de apoio ao território
- integralidade
- outras fontes
- grupos prioritários
- aspectos inovadores das potencialidades do território

1.5 –  Exigência do CEDRS quanto ao relatório (quali - quantitativo) de cada projeto já aprovado nos anos anteriores como condição para apresentação - aprovação dos projetos 2010.
- Os grupos de trabalho deverão fazer a avaliação de todos os projetos – a câmara técnica irá enviar o modelo do formulário de avaliação que poderá ser adaptado às necessidades do território-.
- Os grupos de trabalho deverão ter olhar propositivo
- Os grupos de trabalho deverão ter o suporte da Caixa na avaliação dos projetos
- O ND deverá sentar com o grupo de trabalho de avaliação. Outras pessoas poderão participar mesmo que não esteja no GT do eixo.
- Ater-se aos prazos e exigências
- Fazer uma pasta contendo regimento interno, lista dos componentes e lista de formação dos eixos para cada membro.

1.6 – Projetos complementares – 970.000,00
      Custeio – estratégias macro para os eixos
 - Elaboração dos DRPs – integração dos planos municipais e o Plano Territorial
- Diagnósticos  – cana, bovinocultura, comercialização - ações de apoio e integração de outras ações
- Oficina de gestão das APAS
- Oficina de gestão DRS com os grupos de trabalho

1.7 –  Intervenção de Eliana Supran
Diagnóstico da cadeia da cana – ver com a Escola Agrotécnica de Salinas – ver com Eliana
Aquicultura - Lago de Irapé – Plano Diretor Cemig –
                       Contato do território com o Ministério da Pesca – ver opções para o lago

1.8 – Unidade 2 de Itamarandiba: o GT apresentou a proposta sem orçamento (idéia de 160.000,00). A percepção do ND: o projeto estava apenas rascunhado sem demais detalhes
Indicações do GD
-Elaborar o projeto financeiro adequados aos equipamentos
-Capacidade operacional
-Ter proposta de gestão
-Agregar a estrutura de Turmalina à de Itamarandiba

Encaminhamentos das discussões na plenária:
Proposta 1- Discutir o projeto de Itamarandiba
Proposta 2 - Apresentação dos outros projetos

Plenária decidiu-se pela proposta 01.

- Paulo José: na apresentação em Couto alguns itens ficaram pendentes e o ND solicitou a complementação – Segundo Paulo José o mesmo entendeu que todos que estavam em Rio Preto na reunião do ND tinham sido a favor da apresentação do projeto para 2010. A prefeitura de Itamarandiba se dispõe a ser parceira do projeto integralmente (R$160.000,00 - energia, 04 funcionários, engenharia, asfaltamento).

2 - APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS 2010.

PROJETOS DE INVESTIMENTO:

1 - Projeto “Centro de Comercialização do Artesanato”
Objetivo: Comercialização de artesanato e produtos da agroindústria
Para quem: todos os municípios
Valor solicitado ao território: R$ 180.000,00 (com equipamentos)
Plano de gestão: Vale Circuito
– Trabalhar o artesão nos municípios e descobrir o carro – chefe de cada município que será comercializado no centro

Observações da plenária:
- O projeto não é complementar a outro
- Utilização dos municípios do centro: contrapartida dos artesãos e município – Sistema de Comissão
 

2 – Projeto “Laboratório de Classificação de Café”
Objetivo: O laboratório de análise e beneficiamento de café objetiva agregar valor ao café e manter os produtores no mercado
Valor solicitado ao território: R$100.000,00
Contrapartida já garantida:
- Terreno
- Há 08 meses recebido da SECT – secretaria estadual de ciência e tecnologia – os equipamentos de última geração
Plano de gestão: Não foi apresentado –

Observação da Plenária:
Ao atender outros produtores que não os pequenos deverá ser cobrado valores para manutenção do laboratório

3 -  Projeto Fomento à Agricultura Familiar no Alto Jequitinhonha

Objetivo: Promover desenvolvimento e fomento da Agricultura Familiar no Alto Jequitinhonha
Valor: R$ valor total 4.500.000,00
Solicitado ao território como contrapartida regional
- proposta inicial - 500.000,00
- proposta adapatada – 250.000,00

Plano de gestão: Será construído junto com a OSCIP e os municípios

Observação da plenária:
- 1 técnico agrícola para 20 produtores: depois do diagnóstico, o município deverá apresentar a demanda
- Centro desta amplitude consegue priorizar o atendimento do pequeno produtor
- A dificuldade das prefeituras em arcar com as contrapartidas
 
4 – Projeto de Frutivale II
Objetivo: complementar o projeto Frutivale
Equipamentos: R$ 569.000,00
Construção: R$160.000 (solicitado ao Território)
Total: R$ 729.000,00

Contrapartida do município: viveiro, preparação do solo, brita, areia, maquinário.
Plano de gestão: Diretoria própria e gestão nos moldes da Frutivale

Observação da plenária:
- ampliação do projeto da fruticultura
- ampliação do atendimento da demanda da produção de frutas ao longo do vale

 5 –  Escola Família Agrícola de Veredinha
Objetivo: Potencializar o funcionamento da EFA
Valor do território: R$ 100.000,00

6 –  Cadeia produtiva da cana de açúcar
6.1 - Leme do Prado – ver a situação (auditoria)
6.2 - Aricanduva – equipamentos necessários 41.000,00. Ver se os equipamentos que estão listados são os realmente necessários (faltam39.000,00)
Valor do projeto 109.000,00 recurso de 2006 – não vai atender a necessidade
O valor que sobra daria para comprar equipamentos de baixa qualidade.

A orientação foi que o Grupo Temático discuta melhor e chegue no consenso de qual é a melhor solução.

RESUMO
100.000,00..................Projeto Centro de Artesanato
100.000,00..................Laboratório de Café
250.000,00..................Centro de Comercialização Diamantina
100.000,00..................EFA Veredinha
160.000,00..................Frutivale 2
790.000,00

PROJETOS DE CUSTEIO

1 - Projeto do Eixo derivados de Cana.
Objetivo: potencializar o funcionamento dos projetos de cana que já iniciaram
Valor:
Plano de gestão:

Municípios: Leme Do Prado, Aricanduva, Rio Preto, Leme Do Prado, Coluna Itamaramdiba,Senador Modestino Gonçalves

Agenda:
Próxima reunião do Clegiado será no Dia 29 de outubro de 2009 em Itamarandiba
Pauta:
Aprovação dos projetos para 2010



terça-feira, 29 de setembro de 2009

Território incentiva parceria com iniciativa privada

No dia 29 de setembro o Colegiado de Desenvolvimento Territorial Alto Jequitinhonha recebeu representante da empresa mineradora Vale para explicar o processo de desenvolvimento experimentado pelos 23 municípios através do Codeter.

Muito se valorizou o formato da organização adotada pelo território quanto ao processo democrático efetivado através dos eixos temáticos.

Estima-se investimentos na área de 10.000.000,00 na região.