Relatório da Oficina Territorial em Serro

RELATÓRIO DA OFICINA TERRITORIAL  
  COLEGIADO E GESTÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA ALTO JEQUITINHONHA

TERRITÓRIO DA CIDADANIA ALTO JEQUITINHONHA

Elaboração Vagner Abreu

1 – Apresentação

O Território do Alto Jequitinhonha é composto pelos municípios de Aricanduva, Capelinha, Carbonita, Coluna, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Itamarandiba, Leme do Prado, Minas Novas, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas, Serro, Turmalina e Veredinha. Totalizando uma área de 19.930 Km² e uma população de 267.701 habitantes, sendo 149.687 na zona urbana e 117.978 na zona rural (Censo 2000) e uma densidade demográfica média de 13,43 hab./Km²; os municípios se encontram na área de atuação da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha – AMAJE, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

A oficina foi realizada nos dias 14 e 15 de junho de 2009, na Pontifícia Universidade Católica - PUC, no município do Serro e a sua realização da oficina foi motivada pelo novo momento que vem sendo vivido pelo colegiado territorial como território da cidadania, que vem demandando um aprofundamento da atuação do colegiado, dos papéis dos atores sociais e de uma proposta baseado no programa de Desenvolvimento territorial e do Programa Território da Cidadania.

Atualmente o território se encontra no estágio 3, possui colegiado formado, Núcleo Diretivo e Núcleo Técnico.Entretanto com a passagem para o Programa Território da Cidadania , identificou-se a necessidade de rediscutir a gestão social no que tange ao colegiado como instância  e operacional  da política de desenvolvimento territorial, buscando através desta oficina atingir este objetivo.

Estiveram presentes na oficina representante do colegiado do poder público e da sociedade civil, a articuladora estadual da SDT e prefeitos do território, entre outros convidados, conforme lista de presença em anexo.

2 – Objetivos

- Geral:

- Discutir a gestão social, a partir do colegiado e suas instâncias  dentro do Programa Território da Cidadania.

- Específico

- Buscar um aprofundamento e reflexão sobre a formação e atuação do colegiado e suas instâncias, bem como os papéis dos atores sociais e de uma proposta baseada no programa de Desenvolvimento territorial e do Programa Território da Cidadania

3 – Metodologia

Para a realização da oficina utilizamos a metodologia participativa buscando com técnicas específicas a construção coletiva do conhecimento, com participação de todos, de acordo com as orientações metodológicas da SDT, com uma dinâmica de trabalhos de grupo e plenária.

4 – Resultados

      A oficina teve inicio as 09:30 horas no auditório da PUC Minas na Cidade de Serro praça João Pessoa Nº. 74 com a composição da mesa pelo prefeito do Município Sr. Guilherme Simões e demais representatividade da região.

Após pronunciamento dos presentes sobre a política territorial suas conquistas e desafios, o Sr. Claudenir Fávero professor da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri inicia apresentação de como se dá a organização territorial.

A palestra ministrada pelo professor Claudenir foi interativa tendo sido esclarecidas as dúvidas sobre a organização territorial.

  O segundo momento ficou com a responsabilidade do Sr. Dario de Miranda Maia Coordenador técnico da Emater Regional de Diamantina que fez a apresentação da organização territorial do Alto Jequitinhonha uma vez que o território trabalha com um modelo novo,através dos grupos de trabalho que tem a responsabilidade de se organizar territorialmente por eixos temáticos a fim de apresentar propostas concretas e dialogadas por afinidade no território. A apresentação deste modelo de trabalho fez com que os novos membros do colegiado entendessem a metodologia de trabalho que acreditamos ter uma complexidade maior na organização democrática participativa.

O almoço foi das 12:30 as 14:00 horas, no retorno do almoço a Sra. Uiara Maria da Silva Articuladora Estadual assumiu o terceiro momento da oficina ficando com a responsabilidade de apresentar as orientações do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável que nortearão a apresentação dos projetos territoriais 2010.

A apresentação das orientações leva ao conhecimento dos grupos de trabalho as devidas recomendações para que qualifique as discussões nos grupos de trabalho e nos Conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável de onde parte as aprovações dos projetos, antes de chegar ao colegiado territorial.

Seguindo todas as orientações e os passos de cada instância o núcleo diretivo do território acredita na qualidade do produto final. O trabalho do dia foi realizado de acordo com a pauta aprovada e disponibilizada para os presentes finalizando assim os trabalhos do dia 14/07 as 17:00 horas.

O jantar foi servido as 19:00 horas e logo após apresentação cultural de grupo musical local.

No segundo dia de trabalho que se iniciou as 08:00 horas houve a apresentação da proposta de trabalho do dia pelo Sr.Vagner Alves de Abreu assessor territorial que é a recomposição dos grupos de trabalho e reunião dos mesmos com proposta de montagem de agenda de trabalho dos referidos grupos de trabalho. As reuniões dos Grupos de Trabalhos – GTs, teve sua duração até as 10:00 horas e logo após cada grupo socializou a proposta de trabalho com a assembléia presente.

Após apresentação dos Gts e discussão das propostas de encaminhamento que tem como meta o fortalecimento dos grupos de trabalho que norteará as ações territoriais e comprimento de toda pauta proposta pelo Núcleo Diretivo deste território, o município de Serro representado pelo Sr. Neilo colocou o município e a prefeitura de Serro a disposição para novas oficinas.

   Atendendo os objetivos proposto em pauta encerramos a oficina acreditando ter atendido todos os objetivos e perspectivas deste território.

5 – Encaminhamentos

Fica como ponto de encaminhamento a necessidade de fortalecimento dos Gts com reuniões periódicas. A proposta destas reuniões periódicas e organizar os trabalhos mapeando o território de acordo com as ações de atuação dos Gts. 

6 – Avaliação

- A oficina foi avaliada pelos participantes em plenária, tendo sido considerada de grande importância para a consolidação do  processo que vem sendo desenvolvido para a consolidação do desenvolvimento territorial.

Houve um apoio muito grande da prefeitura municipal  do Serro desde a logística até a  receptividade que foi fundamental para o êxito do evento.O comprometimento do prefeito municipal Guilherme Simões com as ações para o desenvolvimento territorial foram importantes para a motivação dos prefeitos do território estarem se integrando para apoiar e serem parceiros efetivos neste processo.