Considerando Território como um espaço físico geograficamente definido, caracterizado por critérios multidimensionais tais como o ambiente, a cultura, a sociedade, a política, as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial, foi criado o Território Alto Jequitinhonha.
Segundo Regimento Interno aprovado pelo Colegiado
O CODETER será composto por:
I.Um representante do Poder Público Municipal de cada município que compõe o Território;
II.Um representante das Organizações Representativas da Agricultura Familiar Camponesa de cada município que compõe o Território;
III.Um representante de cada especificidade da Agricultura Familiar Camponesa (Quilombolas, Reassentados de Comunidades Atingidas por Barragens, Assentados de Projetos de Reforma Agrária) de cada município do Território que as contém;
IV.Representantes de Instituições Públicas de âmbito regional que tenham atuação junto a Agricultura Familiar Camponesa;
V.Representantes de Organizações da Sociedade Civil de âmbito regional, representativas ou que tenham atuação junto a Agricultura Familiar Camponesa.
O Colegiado de Desenvolvimento Territorial – CODETER, do Território da Cidadania Alto Jequitinhonha, convida todos os seus membros para participarem da Oficina Territorial, onde serão apresentados os projetos a serem executados em 2010, com recursos do Território.
DATA DO EVENTO: 29 Outubro de 2009
LOCAL DO EVENTO: Centro Social Mali Martin.
Rua: Diamantina Nº. 1845
Itamarandiba - MG.
PAUTA DO EVENTO:
DIA 29/09
09:00 h – Credenciamento:
09:30 h – Abertura.
10:00 h –Inicio da Apresentações dos projetos por grupo de trabalho.
* Apresentação do projeto do Eixo da Cafeicultura.
* Apresentação do projeto do Eixo da Educação para o Campo.
* Apresentação da proposta de estudo das cadeias produtivas da apicultura. bovinocultura e cana de açúcar.
12:30 h – Almoço.
13:30- Apresentação pela Articuladora Territorial Uiara Maria SDT/MDA de como está a implantação da Matriz das ações do Território da Cidadania Alto Jequitinhonha.
15:00- Roberta Santos. Articuladora Plural/MDA.
Projetos Pólos de Produção de Biodiesel Vale do Jequitinhonha.
15:30 h – Comunicados do Núcleo Diretivo Territorial. – ND
A ACAVAJE deverá indicar os vereadores para o Colegiado
1.2 – Recomposição do Núcleo Diretivo:
1.3 – Discussão sobre os projetos:
Orientações já aprovadas pelo colegiado - passar por avaliação nos grupos de trabalho
Orientações do CEDRS
Critérios obrigatórios:
- estar vinculados aos eixos temáticos e vinculados ao PTDRS
- caráter de integração territorial ou intermunicipal
- atender ao agricultor familiar e populações tradicionais
- Empreendimentos: contemplar formas de gestão e termo de gestão compartilhada
- Destinados aos grupos prioritários
1.4 - Priorização dos projetos territoriais
- gerem impactos
- assessoramento técnico
- melhorem estrutura de apoio ao território
- integralidade
- outras fontes
- grupos prioritários
- aspectos inovadores das potencialidades do território
1.5 – Exigência do CEDRS quanto ao relatório (quali - quantitativo) de cada projeto já aprovado nos anos anteriores como condição para apresentação - aprovação dos projetos 2010.
- Os grupos de trabalho deverão fazer a avaliação de todos os projetos – a câmara técnica irá enviar o modelo do formulário de avaliação que poderá ser adaptado às necessidades do território-.
- Os grupos de trabalho deverão ter olhar propositivo
- Os grupos de trabalho deverão ter o suporte da Caixa na avaliação dos projetos
- O ND deverá sentar com o grupo de trabalho de avaliação. Outras pessoas poderão participar mesmo que não esteja no GT do eixo.
- Ater-se aos prazos e exigências
- Fazer uma pasta contendo regimento interno, lista dos componentes e lista de formação dos eixos para cada membro.
1.6 – Projetos complementares – 970.000,00
Custeio – estratégias macro para os eixos
- Elaboração dos DRPs – integração dos planos municipais e o Plano Territorial
- Diagnósticos – cana, bovinocultura, comercialização - ações de apoio e integração de outras ações
- Oficina de gestão das APAS
- Oficina de gestão DRS com os grupos de trabalho
1.7 – Intervenção de Eliana Supran
Diagnóstico da cadeia da cana – ver com a Escola Agrotécnica de Salinas – ver com Eliana
Aquicultura - Lago de Irapé – Plano Diretor Cemig –
Contato do território com o Ministério da Pesca – ver opções para o lago
1.8 – Unidade 2 de Itamarandiba: o GT apresentou a proposta sem orçamento (idéia de 160.000,00). A percepção do ND: o projeto estava apenas rascunhado sem demais detalhes
Indicações do GD
-Elaborar o projeto financeiro adequados aos equipamentos
-Capacidade operacional
-Ter proposta de gestão
-Agregar a estrutura de Turmalina à de Itamarandiba
Encaminhamentos das discussões na plenária:
Proposta 1- Discutir o projeto de Itamarandiba
Proposta 2 - Apresentação dos outros projetos
Plenária decidiu-se pela proposta 01.
- Paulo José: na apresentação em Couto alguns itens ficaram pendentes e o ND solicitou a complementação – Segundo Paulo José o mesmo entendeu que todos que estavam em Rio Preto na reunião do ND tinham sido a favor da apresentação do projeto para 2010. A prefeitura de Itamarandiba se dispõe a ser parceira do projeto integralmente (R$160.000,00 - energia, 04 funcionários, engenharia, asfaltamento).
2 - APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS 2010.
PROJETOS DE INVESTIMENTO:
1 - Projeto “Centro de Comercialização do Artesanato”
Objetivo: Comercialização de artesanato e produtos da agroindústria
Para quem: todos os municípios
Valor solicitado ao território: R$ 180.000,00 (com equipamentos)
Plano de gestão: Vale Circuito
– Trabalhar o artesão nos municípios e descobrir o carro – chefe de cada município que será comercializado no centro
Observações da plenária:
- O projeto não é complementar a outro
- Utilização dos municípios do centro: contrapartida dos artesãos e município – Sistema de Comissão
2 – Projeto “Laboratório de Classificação de Café”
Objetivo: O laboratório de análise e beneficiamento de café objetiva agregar valor ao café e manter os produtores no mercado
Valor solicitado ao território: R$100.000,00
Contrapartida já garantida:
- Terreno
- Há 08 meses recebido da SECT – secretaria estadual de ciência e tecnologia – os equipamentos de última geração
Plano de gestão: Não foi apresentado –
Observação da Plenária:
Ao atender outros produtores que não os pequenos deverá ser cobrado valores para manutenção do laboratório
3 - Projeto Fomento à Agricultura Familiar no Alto Jequitinhonha
Objetivo: Promover desenvolvimento e fomento da Agricultura Familiar no Alto Jequitinhonha
Valor: R$ valor total 4.500.000,00
Solicitado ao território como contrapartida regional
- proposta inicial - 500.000,00
- proposta adapatada – 250.000,00
Plano de gestão: Será construído junto com a OSCIP e os municípios
Observação da plenária:
- 1 técnico agrícola para 20 produtores: depois do diagnóstico, o município deverá apresentar a demanda
- Centro desta amplitude consegue priorizar o atendimento do pequeno produtor
- A dificuldade das prefeituras em arcar com as contrapartidas
4 – Projeto de Frutivale II
Objetivo: complementar o projeto Frutivale
Equipamentos: R$ 569.000,00
Construção: R$160.000 (solicitado ao Território)
Total: R$ 729.000,00
Contrapartida do município: viveiro, preparação do solo, brita, areia, maquinário.
Plano de gestão: Diretoria própria e gestão nos moldes da Frutivale
Observação da plenária:
- ampliação do projeto da fruticultura
- ampliação do atendimento da demanda da produção de frutas ao longo do vale
5 – Escola Família Agrícola de Veredinha
Objetivo: Potencializar o funcionamento da EFA
Valor do território: R$ 100.000,00
6 – Cadeia produtiva da cana de açúcar
6.1 - Leme do Prado – ver a situação (auditoria)
6.2 - Aricanduva – equipamentos necessários 41.000,00. Ver se os equipamentos que estão listados são os realmente necessários (faltam39.000,00)
Valor do projeto 109.000,00 recurso de 2006 – não vai atender a necessidade
O valor que sobra daria para comprar equipamentos de baixa qualidade.
A orientação foi que o Grupo Temático discuta melhor e chegue no consenso de qual é a melhor solução.
RESUMO
100.000,00..................Projeto Centro de Artesanato
100.000,00..................Laboratório de Café
250.000,00..................Centro de Comercialização Diamantina
100.000,00..................EFA Veredinha
160.000,00..................Frutivale 2
790.000,00
PROJETOS DE CUSTEIO
1 - Projeto do Eixo derivados de Cana.
Objetivo: potencializar o funcionamento dos projetos de cana que já iniciaram
Valor:
Plano de gestão:
Municípios: Leme Do Prado, Aricanduva, Rio Preto, Leme Do Prado, Coluna Itamaramdiba,Senador Modestino Gonçalves
Agenda:
Próxima reunião do Clegiado será no Dia 29 de outubro de 2009 em Itamarandiba
No dia 29 de setembro o Colegiado de Desenvolvimento Territorial Alto Jequitinhonha recebeu representante da empresa mineradora Vale para explicar o processo de desenvolvimento experimentado pelos 23 municípios através do Codeter.
Muito se valorizou o formato da organização adotada pelo território quanto ao processo democrático efetivado através dos eixos temáticos.
Estima-se investimentos na área de 10.000.000,00 na região.
RELATÓRIO DA OFICINA TERRITORIAL COLEGIADO E GESTÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA ALTO JEQUITINHONHA
TERRITÓRIO DA CIDADANIA ALTO JEQUITINHONHA
Elaboração Vagner Abreu
1 – Apresentação
O Território do Alto Jequitinhonha é composto pelos municípios de Aricanduva, Capelinha, Carbonita, Coluna, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Itamarandiba, Leme do Prado, Minas Novas, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas, Serro, Turmalina e Veredinha. Totalizando uma área de 19.930 Km² e uma população de 267.701 habitantes, sendo 149.687 na zona urbana e 117.978 na zona rural (Censo 2000) e uma densidade demográfica média de 13,43 hab./Km²; os municípios se encontram na área de atuação da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha – AMAJE, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
A oficina foi realizada nos dias 14 e 15 de junho de 2009, na Pontifícia Universidade Católica - PUC, no município do Serro e a sua realização da oficina foi motivada pelo novo momento que vem sendo vivido pelo colegiado territorial como território da cidadania, que vem demandando um aprofundamento da atuação do colegiado, dos papéis dos atores sociais e de uma proposta baseado no programa de Desenvolvimento territorial e do Programa Território da Cidadania.
Atualmente o território se encontra no estágio 3, possui colegiado formado, Núcleo Diretivo e Núcleo Técnico.Entretanto com a passagem para o Programa Território da Cidadania , identificou-se a necessidade de rediscutir a gestão social no que tange ao colegiado como instância e operacional da política de desenvolvimento territorial, buscando através desta oficina atingir este objetivo.
Estiveram presentes na oficina representante do colegiado do poder público e da sociedade civil, a articuladora estadual da SDT e prefeitos do território, entre outros convidados, conforme lista de presença em anexo.
2 – Objetivos
- Geral:
- Discutir a gestão social, a partir do colegiado e suas instâncias dentro do Programa Território da Cidadania.
- Específico
- Buscar um aprofundamento e reflexão sobre a formação e atuação do colegiado e suas instâncias, bem como os papéis dos atores sociais e de uma proposta baseada no programa de Desenvolvimento territorial e do Programa Território da Cidadania
3 – Metodologia
Para a realização da oficina utilizamos a metodologia participativa buscando com técnicas específicas a construção coletiva do conhecimento, com participação de todos, de acordo com as orientações metodológicas da SDT, com uma dinâmica de trabalhos de grupo e plenária.
4 – Resultados
A oficina teve inicio as 09:30 horas no auditório da PUC Minas na Cidade de Serro praça João Pessoa Nº. 74 com a composição da mesa pelo prefeito do Município Sr. Guilherme Simões e demais representatividade da região.
Após pronunciamento dos presentes sobre a política territorial suas conquistas e desafios, o Sr. Claudenir Fávero professor da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri inicia apresentação de como se dá a organização territorial.
A palestra ministrada pelo professor Claudenir foi interativa tendo sido esclarecidas as dúvidas sobre a organização territorial.
O segundo momento ficou com a responsabilidade do Sr. Dario de Miranda Maia Coordenador técnico da Emater Regional de Diamantina que fez a apresentação da organização territorial do Alto Jequitinhonha uma vez que o território trabalha com um modelo novo,através dos grupos de trabalho que tem a responsabilidade de se organizar territorialmente por eixos temáticos a fim de apresentar propostas concretas e dialogadas por afinidade no território. A apresentação deste modelo de trabalho fez com que os novos membros do colegiado entendessem a metodologia de trabalho que acreditamos ter uma complexidade maior na organização democrática participativa.
O almoço foi das 12:30 as 14:00 horas, no retorno do almoço a Sra. Uiara Maria da Silva Articuladora Estadual assumiu o terceiro momento da oficina ficando com a responsabilidade de apresentar as orientações do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável que nortearão a apresentação dos projetos territoriais 2010.
A apresentação das orientações leva ao conhecimento dos grupos de trabalho as devidas recomendações para que qualifique as discussões nos grupos de trabalho e nos Conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável de onde parte as aprovações dos projetos, antes de chegar ao colegiado territorial.
Seguindo todas as orientações e os passos de cada instância o núcleo diretivo do território acredita na qualidade do produto final. O trabalho do dia foi realizado de acordo com a pauta aprovada e disponibilizada para os presentes finalizando assim os trabalhos do dia 14/07 as 17:00 horas.
O jantar foi servido as 19:00 horas e logo após apresentação cultural de grupo musical local.
No segundo dia de trabalho que se iniciou as 08:00 horas houve a apresentação da proposta de trabalho do dia pelo Sr.Vagner Alves de Abreu assessor territorial que é a recomposição dos grupos de trabalho e reunião dos mesmos com proposta de montagem de agenda de trabalho dos referidos grupos de trabalho. As reuniões dos Grupos de Trabalhos – GTs, teve sua duração até as 10:00 horas e logo após cada grupo socializou a proposta de trabalho com a assembléia presente.
Após apresentação dos Gts e discussão das propostas de encaminhamento que tem como meta o fortalecimento dos grupos de trabalho que norteará as ações territoriais e comprimento de toda pauta proposta pelo Núcleo Diretivo deste território, o município de Serro representado pelo Sr. Neilo colocou o município e a prefeitura de Serro a disposição para novas oficinas.
Atendendo os objetivos proposto em pauta encerramos a oficina acreditando ter atendido todos os objetivos e perspectivas deste território.
5 – Encaminhamentos
Fica como ponto de encaminhamento a necessidade de fortalecimento dos Gts com reuniões periódicas. A proposta destas reuniões periódicas e organizar os trabalhos mapeando o território de acordo com as ações de atuação dos Gts.
6 – Avaliação
- A oficina foi avaliada pelos participantes em plenária, tendo sido considerada de grande importância para a consolidação do processo que vem sendo desenvolvido para a consolidação do desenvolvimento territorial.
Houve um apoio muito grande da prefeitura municipal do Serro desde a logística até a receptividade que foi fundamental para o êxito do evento.O comprometimento do prefeito municipal Guilherme Simões com as ações para o desenvolvimento territorial foram importantes para a motivação dos prefeitos do território estarem se integrando para apoiar e serem parceiros efetivos neste processo.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais e do Território da Cidadania do Alto Jequitinhonha, o (a) convida para uma Oficina que tem como objetivo a apresentação da organização territorial e o Planejamento de suas Ações.
14/07/09
Abertura oficial as 09:00 horas pelo prefeito do Município de Serro:Guilherme Simões.
As 9:30 horas :Apresentação da organização territorial.
Apresentação Claudemir Fávero - Professor da UFVJM.
As 11:00 horas apresentação da organização do território da Cidadania do Alto Jequitinhonha através dos Eixos Temáticos.
Apresentação Dario Magno - Coordenador Técnico da Emater Regional de Diamantina.
12:30 Almoço.
14:00 horas: Apresentação e estudo das orientações do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável que nortearão a apresentação dos projetos territoriais 2010.
Apresentação Uiara Maria - Articuladora Estadual MDA/SDT.
17:00 Encerramento dos Trabalhos.
19:00 horas: Jantar
20:00 horas: Noite Cultural:
Dia 15/07 Quarta Feira
08:00 Abertura dos Trabalhos do dia.
08:15 : Reunião por eixo temático.
Planejamentos das ações dos Grupos de Trabalho.
11:00 Encaminhamentos.
12:00 Encerramento dos trabalhos e almoço.
Data do evento: 14 e 15 de Julho de 2009
Dia 14/07/09 das 09 às 17:00 horas.
Dia 15/07/09 das 08 às 12:00 horas.
Auditório da PUC.
Praça João Pessoa nº. 74
Centro Serro MG.
Contando com sua fundamental participação, agradecemos.
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais
O Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania e o Colegiado do Território da Cidadania do Alto Jequitinhonha convidam para a Apresentação das Matrizes de Ações dos Governos Federal e Estadual no Território em 2009, dias 16 e 17 de Abril, no Mercado Municipal de Diamantina, na Praça Barão de Guaicui SNº, na Cidade de Diamantina, com a abertura dos trabalhos as 09 (nove) horas da manhã do primeiro dia do evento.
Rogério Correia
Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais
Coordenador do programa Territórios da Cidadania em Minas Gerais
Thiago Coelho Toscano
Sub Secretário de Planejamento e Orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais
Secretário do Programa Territórios da Cidadania em Minas Gerais
Colegiado do Território da Cidadania do Alto Jequitinhonha
Programação
Dia 16 de Abril
09:00 - Abertura: composição da mesa e apresentação dos participantes
09:30 –Apresentação do Balanço do Programa em 2008 (qualitativo e quantitativo)
Apresentação da Matriz de Ações do Governo Federal em 2009
Apresentação da Matriz de Ações do Governo Estadual em 2009
12:30 – Almoço
14:00 - Apresentação da síntese do PTDRS
Apresentação da Metodologia do Programa para 2009
19:00 Atividade Artístico-Cultural
Dia 17 de Abril
08:30 – Síntese dos principais pontos do primeiro dia.
Debate sobre a metodologia proposta e sobre a matriz de ações 2009
Definição da estratégia dos debates territoriais propostos pela metodologia:
A – Debate das Matrizes
B – Debate das Matrizes comparativamente aos projetos estratégicos/PTDRS
