BOAS PRÁTICAS TERRITORIAIS SELECIONADAS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SDT
II SALÃO NACIONAL DOS TERRITÓRIOS RURAIS – Territórios da Cidadania em Foco
BOAS PRÁTICAS TERRITORIAIS SELECIONADAS POR TEMA
TEMA 1 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL
UF	Nº	Território	Título das BPTs
AC	1	Alto Acre e Capixaba	CONDIAC - Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Acre e Capixaba
AM	2	Rio Negro da Cidadania Indígena	Participação dos povos indígenas no Colegiado Territorial do Rio Negro da Cidadania Indígena
			Plano de desenvolvimento do Território Rio Negro da Cidadania Indígena
RR	1	Raposa Serra do Sol e São Marcos	Conselho do povo indígena na perspectiva da gestão territorial e etno-desenvolvimento do Território Indígena Raposa Terra do Sol e São Marcos
BA	3	Litoral Sul	Integração de verdade: poder público e sociedade civil construindo a territorialidade
		Irecê	Protagonismo dos atores sociais na gestão social do território
		Todos Trs da Bahia	Coordenação Estadual dos Territórios da Bahia - CET
CE	1	Vales do Curu e Aracatiaçu	Experiência jurídica do Colegiado de Desenvolvimento dos Vales do Curu e Aracatiaçu
MA	2	Baixo Parnaíba	Controle e participação social
		Lençóis Maranhenses	Controle social e gestão participativa
MG	2	Baixo Jequitinhonha	Reuniões itinerantes
		Serra do Brigadeiro	Monitoramento das ações territoriais
PR	2	Integração Norte Pioneiro	Integração  das  4 iniciativas territoriais isoladas para a formação do território da cidadania
		Sudoeste do Paraná	Sistema COOPAFI – Cooperativas da agricultura familiar integrada do Paraná
SC	1	Serra Catarinense	Articulação de políticas públicas no Território Serra Catarinense e gestão social
RS	1	Região Central	Capacitação de conselheiros municipais de desenvolvimento rural
TEMA 2 – FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS DE COOPERAÇÃO
UF	Nº	Território	Título das BPTs
AC	1	Baixo Acre	Programa de formação de educadores ambientais populares do Coletivo Educador Samaúma - Baixo Acre e Purus
MA	2	Cocais, Vale do Itapecuru e Lençóis Maranheses	Rede de Cooperação: Feiras Territoriais da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Maranhão
		Lençóis Maranhenses	Casa Familiar Rural na perspectiva em rede
PA	1	Sul do Pará/ Alto Xingu	Projeto Agrofuturo
AL	1	Agreste	Formação em educação contextualizada e agroecologia
BA	1	Baixo Sul	Escola Família Agrícola do Baixo Sul: uma proposta de fortalecimento da educação do campo e protagonismo da juventude na agricultura familiar
CE	1	Vales do Curu e Aracatiaçu	Rede de agricultores/as agroecológicos/as
PB	2	Borborema	Rede de construção de conhecimento agroecológico da Borborema-PB
		Cariri Ocidental	Articulação do colegiado para a criação do Campus Universitário e a Universidade Camponesa
PI	1	Tabuleiros do Alto Paranaíba	Escola agrotécnica territorial - educação no campo
MS	1	Grande Dourados	Laboratório de estudos territoriais da Grande Dourados
GO	1	Estrada de Ferro	Formação de agricultores familiares através da pedagogia de alternância no território
TO	1	Apa Cantão	Ecologia, tecnologia e educação em prol do desenvolvimento sustentável do Território Apa Cantão
ES	2	Caparaó Capixaba	Rede de agricultura familiar: os agricultores tecendo o seu espaço
		Sul Litorâneo	MEPES: Projeto de educação da juventude do campo: o caso das Escolas Famílias Agrícolas
MG	1	Médio Jequitinhonha	Escola Família Agrícola: organização filosófica e metodológica apropriada para educação e sustentabilidade do e no campo
UF	Nº	Território	Título das BPTs
PR	3	Cantuquiriguaçu	Desenvolvimento territorial a partir da cooperação e intercooperação entre as empresas sociais ligadas a reforma agrária
			A UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) como instrumento de desenvolvimento territorial
		Sudoeste do Paraná	Curso técnico em agroecologia
RS	2	Médio Alto Uruguai	Organização das ações em agroecologia no Território do Médio Alto Uruguai-RS
		Missões	Sujeitos ensinantes e aprendentes entrelaçando saberes na Casa Familiar Rural
TEMA 2.1 – PROTAGONISMO DE MULHERES
UF		Território	Título das BPTs
CE	2	Sertão Central	Comitê Setorial de Mulheres do Território da Cidadania do Sertão Central
		Vales do Curu e Aracatiaçu	Rede de mulheres trabalhadoras rurais artesãs
PB	2	Zona  da Mata Norte	Mãos que se ajudam
		Borborema	Mulheres dinamizam a agricultura familiar com o cultivo de flores no brejo do Território da Borborema
SE	1	Sul Sergipano	Inserção da mulher agricultora familiar do Território Sul na cadeia produtiva com base nos princípios agroecológicos
MA	1	Vale do Itapecuru	Gestão Social: Protagonismo de mulheres em ação
PI	1	Entre Rios	Mulheres em ação
TEMA 2.2  - PROTAGONISMO DE INDÍGENAS
UF		Território	Título das BPTs
AM	2	Rio Negro da Cidadania Indígena	Projetos de comercialização de artesanato Wariró-Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro
			Artesanato indígena sustentável da Campina do Rio Preto
PB	1	Zona  da Mata Norte	Fortalecimento do artesanato indígena potiguara
TEMA 2.3  - PROTAGONISMO DE QUILOMBOLAS
UF		Território	Título das BPTs
BA	2	Baixo Sul	Etnodesenvolvimento e agroextrativismo no Baixo Sul da Bahia
		Velho Chico	Associação do movimento de mulheres camponesa
CE	1	Ibiapaba	Reaproveito da água da chuva para fins agrícola, através das cisternas calçadão na comunidade quilombola de Três Irmãos, na cidade Croatá
MT	1	Baixada Cuiabana	Centro comunitário de produção e cultura quilombola
MG	1	Vale do Mucuri	ACONEQUISTAC
PR	1	Vale do Ribeira	Fortalecimento institucional das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira
RS	2	Região Central	Projeto arroz quilombola
		Zona Sul do Estado	Revelando os quilombos do sul
TEMA 2.4 – PROTAGONISMO DA JUVENTUDE
UF		Território	Título das BPTs
PA	2	Sul do Pará/Alto Xingu	Experiências dos jovens das casas familiares rurais do Sul do Pará e Alto Xingu
			Consórcio da Juventude Rural Rita Quadros
BA	1	Litoral Sul	Projeto transformar: formar para transformar
CE	1	Ibiapaba	Tecflores - Escola de floricultura do Ceará
MA	1	Campos e Lagos	CEMPS - Pontos de desenvolvimento do território
ES	1	Juparanã	PAJE
PR	1	Centro Sul do Paraná	Formação de agentes de desenvolvimento rural
SC	1	Planalto Catarinense	Associados para mudar
TEMA 3 – DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA
UF		Território	Título das BPTs
AC	1	Alto Acre e Capixaba	Encauchados de vegetais da Amazônia
PA	2	Baixo Tocantins	Federação de Cooperativas do Baixo Tocantins
		Nordeste Paraense	Ações de Desenvolvimento em Rede
RR	1	Sul de Roraima	Cooperativismo
RO	1	Vale do Jamari	Centrais de comercialização
AL	1	Bacia Leiteira	A organização de produtores viabilizando a atividade leiteira familiar: caso da Cooperativa de Produtores de Leite Familiar da Bacia Leiteira de Alagoas
BA	5	Recôncavo da Bahia	Desenvolvimento territorial solidário: a experiência de estruturação e de fortalecimento de empreendimentos de economia solidária do Recôncavo da Bahia
		Irecê	Feira de produtos agroecológicos do Território de Identidade de Irecê
		Sisal	Cooperativismo de crédito rural: estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar e economia solidária
			Organização territorial dos apicultores e meliponicultura
		Velho Chico	Feira territorial da agricultura familiar
CE	1	Vales do Curu e Aracatiaçu	Agência de comercialização da agricultura familiar
MA	1	Alto Turi Gurupi	Apicultura na região do Alto Turi
PB	7	Borborema	Desenvolvimento sustentável e segurança alimentar - protagonismo da agricultura familiar no Território da Borborema-PB
			Produção de algodão agroecológico
			Estocagem de forragem
		Médio Sertão	Feira da agricultura familiar: construindo novos laços de economia no Médio Sertão Paraibano
		Zona  da Mata Norte	Construindo a rede do mel
		Zona da Mata Sul	Fortalecimento da organização e gestão produtiva e o acesso a política pública de comercialização - inclusão sustentável no mercado
			Ônibus-feira agroecológica intinerante
PE	2	Sertão do Pajeú	Rede de Mulheres para Comercialização Solidária
		Itaparica	Caprinovinocultura - organizar e instrumentalizar para desenvolver
PI	4	Vale do Guaribas	Casa Apis
			Central de negócios ouro da terra
		Vale do Canindé	Cooperativa Mista dos Apicultores da Microregião de Simplicio Mendes
		Serra da Capivara	Cooperloja
RN	2	Sertão do Apodi	Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável – COOPAPI
		Assu Mossoró	Cooperativa de Comércio Solidário Xiquexique
MT	2	Noroeste	Castanha do brasil integrando os povos do Território Noroeste
		Pontal da Amazônia	Sistema de comercialização solidária da agricultura familiar e economia solidária
DF	1	Das águas emendadas	Formação de formadores em economia solidária
ES	1	Pólo Colatina	Cooperativismo: forma justa e solidária de comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar
SP	1	Vale do Ribeira	Mercado paulista solidário
MG	2	Alto Jequitinhonha	Fortalecimento e desenvolvimento da apicultura
		Serra Geral	BANANARTE: Bananeira Transformada em Arte
PR	1	Noroeste	Coleta, transporte e comercialização do leite produzido
SC	1	Oeste Catarinense	Rede de cooperativas Ascoper
RS	3	Médio Alto Uruguai	Protagonismo dos agricultores familiares na cadeia produtiva do leite no Território da Cidadania do Médio Alto Uruguai
		Missões	Quiosque Missioneiro
		Região Central	Plano safra territorial 2007/2008
TEMA 3.1- ARTESANATO
UF		Território	Título das BPTs
SC	1	Chapecó	Associação de Artesanato Tranças da Terra
MT	1	Baixada Cuiabana	Chapada a mão
MG	1	Alto Jequitinhonha	Caminhos que se cruzam, tecem a história do artesanato
TEMA 3.2 – PROTAGONISMO DE PESCADORES
UF		Território	Título das BPTs
AM	1	Manaus e Entorno	Desenvolvimento da cadeia produtiva da psicultura do Tambaqui (Colossoma macropomum) em tanques-rede nos Lagos do Itaúba, Rio Preto Pantaleão e Acará no município de Autazes, AM
PA	1	Baixo Tocantins	Solidariedade no Baixo Tocantins
RJ	1	Norte Fluminense	Arte – Peixe
SC	1	Meio Oeste Contestado	Cadeia produtiva do peixe – Oeste de Santa Catarina
TEMA 4- ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
UF		Território	Título das BPTs
RO	1	Central	Articulação do Codeter Central - RO com o poder público municipal
BA	1	26 territórios de identidade da Bahia	Projeto de implementação dos planos de desenvolvimento territorial de cultura da Bahia
MA	1	Baixo Parnaíba	Integração e articulação entre o Codeter, Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba e Consad Lençóis Maranhense e Baixo Parnaíba
MS	1	Vale do Ivinhema	Articulação de políticas públicas - segurança alimentar e agricultura familiar
ES	1	Sul Litorâneo	Projeto SER (Sustentabilidade no Espaço Rural): desenvolvimento integrado e fortalecimento de parcerias institucionais
TEMA 5 – SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
UF		Território	Título das BPTs
AC	1	Alto Acre e Capixaba	Proambiente Pólo Alto Acre: contribuindo para a sustentabilidade sócio-ambiental do Território da Cidadania do Alto Acre e Capixaba
AM	1	Médio Juruá	Produção e comercialização de óleos vegetais da Amazônia
PA	1	Marajó	Energia renovável com biomassa
RO	1	Central	Recuperação de áreas degradadas de APP e Reserva legal incoorporada a gestão territorial
BA	1	Litoral Sul	Tecnologia socioambiental floresta viva
CE	1	Sobral	Corredores ecológicos no semi-árido cearense
PB	1	Médio Sertão	Convivência com a realidade semiárida, promovendo o acesso a água, solidariedade e cidadania
RN	1	Assu Mossoró	Programa árvore da vida
MT	1	Baixo Araguaia	Campanha y Ikatu Xingu - Salve a água boa do Xingu
SP	1	Pontal do Paranapanema	Café com floresta
MG	2	Médio Jequitinhonha	Água, conservação e gestão comunitária no Médio Jequitinhonha
		Sertão de Minas	Construção de barraginhas de contenção de água de chuva
SC	1	Serra Catarinense	Circuíto Sul de comercialização da Rede Ecovida de Agroecologia
RS	1	Missões	Microdestilaria de álcool combustível
TEMA 6 – COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
UF		Território	Título das BPTs
BA	2	Irecê	Educação popular através do rádio: Programa Sertão Cidadão
		Sisal	Uma experiência de comunicação e juventude no sertão da Bahia
MA	3	Baixo Parnaíba	Maria Rosa Viegas
		Campos e Lagos	Telecentros Jovem Cidadão
		Vale do Itapecuru	Comunicação territorial
SC	2	Alto Uruguai Catarinense	Apoio na elaboração de marcas e identidades dos produtos do Território do Alto Uruguai Santa Catarina
		Serra Catarinense	Comunicação e gestão social
TEMA 7- CULTURA E IDENTIDADE
UF		Território	Título das BPTs
RO	1	Madeira-Mamoré	Festival Folclórico de Guajará-Mirim - O duelo da fronteira
CE	2	Sertões de Canidé	Pontão de cultura terra viva, terra de arte
		Vales do Curu e Aracatiaçu	Rede social do Comitê de Desenvolvimento de Cultura do Território da Cidadania dos Vales Curu e Aracatiaçu
MT	1	Baixo Araguaia	Projeto mala de cinema
MG	1	Serra Geral	Roda de Viola
TEMA 8 – SEGURANÇA ALIMENTAR
UF		Território	Título das BPTs
RO	1	Vale do Jamari	Compra direta da agricultura familiar para alimentação escolar
MT	1	Baixada Cuiabana	Desenvolvimento sustentável com segurança alimentar e geração de renda
PB	1	Borborema	Banco de sementes comunitários
RS	1	Zona Sul do Estado	Vida a granel – Rede de comercialização solidária

Seleção de Boas Práticas Territoriais

 

 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SDT

II SALÃO NACIONAL DOS TERRITÓRIOS RURAIS

-         Territórios da Cidadania em Foco   -

Divulgação

Seleção de Boas Práticas Territoriais

A Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT/MDA informa que foram selecionadas 145 Boas Práticas Territoriais  (BPT) em 108 territórios rurais apoiados pela SDT, referidas a 25 Estados e ao Distrito Federal[1].

Para a seleção das BPT foi realizada uma “Chamada Pública aos Territórios Rurais”, disponibilizada no site do MDA, contendo informações gerais sobre o II Salão Nacional, a definição do que é considerado uma Boa Prática Territorial,  Metodologia de Seleção onde se definem os critérios de  inscrição, forma de apresentação e as 4 fases do processo de seleção e classificação das boas práticas territoriais por áreas temáticas[2]

     

O  processo de seleção das BPT foi estruturado em 3 fases ou momento:   Inscrição, validação e a seleção propriamente dita. :

a) Fase de Inscrição. O site do MDA  disponibilizou um aplicativo para que as inscrições fossem recebidas diretamente  pela internet, ao mesmo tempo em poderiam também ser recebidas em formato excell no endereço eletrônico do II Salão Nacional. Através do Site do MDA foram recebidas 180 (cento e oitenta)  Fichas de Inscrição e 238 (duzentos e trinta e oito) por endereçamento eletrônico. Após uma primeira conferência do material recebido, com a retirada de algumas duplicações,  o universo das BPT ficou definido com  394 (trezentos e noventa e quatro) casos de boas práticas em 157 (cento e cinquenta e sete) dos 164 (cento e sessenta e quatro) territórios, localizados nas 27 (vinte e sete) unidades da federação.

Esse elevado número de inscrições surpreendeu positivamente a Comissão Organizadora do II Salão Nacional uma vez que representou o avanço da abordagem territorial do desenvolvimento sustentável em todo o país, em curto espaço de tempo - a referência anterior eram 90 boas práticas territoriais apresentadas no I Salão Nacional, em 2006.

b) Fase de Validação. A SDT constituiu em equipe formada por técnicos incluindo aqueles que fazem parte da Rede Nacional de Colaboradores para proceder à validação das boas práticas, sob a coordenação da Comissão Organizadora do II Salão Nacional.

Após a análise do conjunto das inscrições recebidas, foram validadas 220  (duzentas e vinte) boas práticas territoriais,  representando 55,8% das fichas inscritas, referidas a  123  territórios rurais ou seja 75% dos territórios rurais apoiados pela SDT, em 25 (vinte e cinco)  Estados e no Distrito Federal[3].

c) Fase de  Seleção. No período de 17 a 18 de dezembro, no 4º andar do Edifício Palácio do Desenvolvimento no Setor Bancário Norte, BSB/DF, foram feitas as reuniões de seleção das boas práticas territoriais por especialistas convidados para compor a Comissão de Seleção[4] na qual estiveram presentes membros da Comissão Organizadora do II Salão Nacional e integrantes da equipe da SDT, como observadores.

Foi estabelecida uma pontuação a partir de critérios definidos pela Comissão Organizadora, atribuindo-se o nível 3 para as Boas Práticas mais bem avaliadas (ótima) , nível 2 (boa) e 1 para a não classificada para apresentação no II Salão.

Cada grupo temático foi formado por 2 a 3 especialistas que, após lerem as fichas com informações  sobre a Boa Prática,  preencheram uma ficha de seleção contendo o tema, a pontuação e o nome do  avaliador. Ao final, cada sub-grupo chegou a uma  pontuação consensual e assinaram o seu parecer. 

     

Este processo de seleção envolveu a participação de  27 (vinte e sete)  especialistas nos diversos tema e selecionou  145   (cento e quarenta e cinco) BPT que obtiveram pontuação ótima ou boa representando 66% das boas práticas territoriais pré-selecionadas e 36,8% das BPT inscritas no II Salão, provenientes de 65,8% dos territórios apoiados pela SDT e 1 BPT do território rural Recôncavo da Bahia, apoiada pelo Governo do Estado.

O destaque desta seleção foi o papel desempenhado pelos especialistas que conduziram o processo de forma profissional ressaltando o caráter transparente desse processo que envolveu gestores públicos e atores da sociedade civil buscando as experiências que possam ser replicadas nos demais territórios visando o desenvolvimento sustentável no Brasil Rural.

Coube à Mesa de Sistematização ressaltar as BPT estratégicas para a Secretaria de Desenvolvimento Territorial neste momento de balanço de gestão proporcionado pelo II Salão Nacional dos Territórios Rurais.

As boas práticas territoriais serão sistematizadas e organizadas em um Catálogo de Boas Práticas Territoriais a ser disponibilizado para todos os participantes do II Salão Nacional e servirá de divulgação para essa Ação de Governo em futuros eventos nacionais e internacionais.

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[1]    Informações detalhadas constam de planilhas anexas. Nelas constam as BPT  organizadas por Estado (anexo 2-arquivo:Original; e por temas (Anexo 2-arquivo:BPTs selecionadas temas) e  serão apresentadas e debatidas no II Salão Nacional dos Territórios Rurais, promovido pelo MDA, no  período  de 22 a 25 de março de 2010, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, Distrito Federal.

[2]    As áreas temáticas em que foram agrupadas as diversas BPT são:   fortalecimento da gestão social, fortalecimento das redes sociais de cooperação, dinamização econômica dos territórios, articulação de políticas públicas,  sustentabilidade ambiental,  comunicação e informação,  cultura e identidade e segurança alimentar.

[3]    Inicialmente foi definida  pela Comissão Organizadora a obrigatoriedade de que cada BPT deveria ser discutida e validada  pelo Colegiado Territorial, antes de envio à Comissão Organizadora. A razão cinge-se ao fato de que foi insignificante  o número de fichas preenchidas  com essa informação. 

[4]    Ver o anexo 3 - listagem dos profissionais que participaram do processo de seleção das BPT.